QUEM PODE PARTICIPAR

Poderão inscrever-se como participantes da ABAS 15 todos os Juízes do Trabalho da 15ª Região.

Além destes, poderão, igualmente, ingressar no plano, como participantes conveniados ou "ad hoc", as seguintes pessoas:

• Os Juízes do Trabalho de outras Regiões*;
• Os membros do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e os Servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região;
• Os Magistrados, membros do Ministério Público e Procuradores, federais, estaduais e municipais, sediados no Estado de São Paulo*;
• Os parentes consangüíneos ou afins, até 3º grau, de participante regular, desde que indicados por este e devidamente aceitos.

  * Desde que a respectiva entidade de classe tenha firmado convênio com
     a ABAS 15.
  
    Entidades já conveniadas à ABAS 15:

  • Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região - AMATRA XII
  • Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP
  • Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AMATRA II

DEPENDENTES E BENEFICIÁRIOS

Além do próprio participante, poderão ser indicados para usufruir do Plano ABAS 15 os seguintes usuários:

1 - Dependentes Prioritários:

1. cônjuge na constância do casamento;
2. companheira(o) de participante solteiro(a), viúvo(a), desquitado(a), divorciado(a) ou separado(a);
3. filhos ou enteados solteiros; e
4. filhos ou enteados inválidos para o trabalho.

2 - Beneficiários Especiais:

1. ex-cônjuge;
2. companheira(o) de participante cujo cônjuge conste como dependente prioritário;
3. netos, bisnetos e sobrinhos solteiros;
4. pais e sogros;
5. irmãos solteiros;
6. filhos casados, separados, desquitados e divorciados, genros e noras; e
7. cunhados solteiros.