- Srs. Participantes -
As Resoluções do Conselho Especial regulamentam, entre outros assuntos relevantes, os benefícios em saúde previstos no Estatuto da entidade, estabelecendo sua amplitude, limites e requisitos para concessão.

Resoluções do Conselho Especial 01 04/08/2005 Regulamenta a cobertura para Internações Hospitalares 02 04/082005 Regulamenta a cobertura para Exames e Procedimentos Diagnósticos, em nível ambulatorial 03 04/08/2005 Regulamenta a cobertura para Cirurgias Ambulatoriais e outros Atendimentos Ambulatoriais 04 06/10/2005 Regulamenta a cobertura para Transtornos Psiquiátricos, em nível hospitalar e ambulatorial 05 06/10/2005 Regulamenta a cobertura para Atendimentos de Urgência/Emergência 06 06/10/2005 Regulamenta a cobertura para Órteses e Próteses 07 06/10/2005 Regulamenta a cobertura para a realização periódica de Exame Preventivo do Câncer Ginecológico 08 06/10/2005 Regulamenta a cobertura para a realização periódica de Exame Preventivo do Câncer Prostático 09 06/10/2005 Regulamenta a cobertura para tratamento Fisioterápico em nível ambulatorial 10 06/10/2005 Regulamenta a cobertura para realização de cirurgias plásticas reparadoras 11 06/10/2005 Fixa, nos termos do parágrafo único do artigo 23 do Estatuto, a cobertura prevista nas Resoluções ABAS 15 nºs 07 e 08 12 06/10/2005 Estabelece os porcentuais de contribuição dos participantes, dependentes prioritários e beneficiários especiais, bem como condições e prazos de ingresso na entidade 13 06/10/2005 Regulamenta o limite de cobertura anual para os eventos decorrentes de esportes radicais, atos ilícitos e exposição voluntária a risco potencial 14 06/10/2005 Institui o Setor de Auditoria Médica, Assessoria em Saúde e Negociação de Serviços Médico-Hospitalares 15 19/03/2010 Estabelece novos percentuais de contribuição para participantes, dependentes prioritários e beneficiários especiais, bem como condições e prazos de ingresso na entidade. 16 16/07/2010 Estabelece novos percentuais de contribuição para dependentes prioritários e beneficiários especiais, bem como altera a aplicação do agravo por idade, modificando dispositivos específicos da Resolução ABAS 15 nº 12. 17 10/02/2011 Estabelece período carencial diferenciado, a ser observado nas Coberturas Adicionais.