Possíveis Usuários
do Plano de Saúde da ABAS 15
- Classificação -
1) Participantes
a.
Juízes do Trabalho da 15ª Região,
Procuradores do Trabalho da 15ª Região,
Servidores da Justiça do Trabalho da 15ª
Região e Participantes Conveniados (Juízes
do Trabalho da 2ª Região, Juízes
do Trabalho da 12ª Região, Procuradores
do Estado de São Paulo e Juízes
Federais de São Paulo e Mato Grosso do
Sul).
2) Dependentes Prioritários
a.
Cônjuge ou Companheira(o)
b.
Filhos ou Enteados Solteiros
3) Beneficiários Especiais
a.
Ex-cônjuge
b.
Companheira(o) - quando cônjuge
estiver inscrito
c.
Netos, Bisnetos e Sobrinhos Solteiros
d.
Pais e Sogros
e.
Filhos Casados, Separados, Genros
e Noras
f.
Irmãos e Cunhados Solteiros
Tabela de Contribuições
Faixa Etária
do Usuário
Percentagem
(%)
Valor
(R$)
De 0 a 18 anos
0,78
0.178,71
De 19 a 23 anos
0,98
0.224,54
De 24 a 28 anos
1,17
0.268,07
De 29 a 33 anos
1,37
0.313,89
De 34 a 38 anos
1,57
0.359,71
De 39 a 43 anos
1,76
0.403,25
De 44 a 48 anos
1,96
0.449,07
De 49 a 53 anos
2,87
0.657,57
De 54 a 58 anos
3,78
0.866,06
De 59 anos ou mais
4,70
1.076,85
OBSERVAÇÕES:
Base de cálculo da contribuição = vencimento básico
de Juiz Titular de Vara Trabalhista. Base válida a partir
de Fevereiro/2010 = R$ 22.911,74.
Não há limite de idade para ingresso na entidade.
Os "dependentes prioritários" poderão ser inscritos
a qualquer tempo. Os "beneficiários especiais" somente
poderão ser inscritos/indicados em até 06 meses, contados
da data de ingresso do participante na entidade ou da
data de início do laço de parentesco (ex.: data de nascimento
do neto, data do casamento do filho(a) etc).
A ABAS 15 permite o ingresso de companheiros em uniões
homoafetivas.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOS JUÍZES DO TRABALHO - 15ª REGIÃO
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